O SINTRASEM, por meio da sua Assessoria Jurídica “Cristóvam e Palmeira Advogados Associados“, lançou à categoria um chamado para ingressarmos com ações judiciais com a finalidade de requerer a aplicação do piso nacional do magistério, entre outras teses, aos auxiliares de sala.

No total, 168 auxiliares de sala buscaram o sindicato e entregaram todos os documentos corretamente e o Sintrasem formulou e ajuizou todas as demandas entre janeiro e maio de 2012.

As ações judiciais buscam a aplicação do piso do magistério sobre o vencimento do auxiliar de sala; revisão dos quinquênios; direito ao anuênio; direito à gratificação de auxiliar de sala aos readaptados e fora de sala de aula; terço de férias sobre 65 (sessenta e cinco) dias e devolução da exigência ilegal de contribuição previdenciária sobre o terço de férias. Cada uma das ações acompanha ainda, ao menos, onze páginas de cálculos para liquidação dos pedidos, que aceleram a
execução.

No geral, o jurídico do Sintrasem deve alcançar 250 ações judiciais até o final de maio de 2012 sobre as diversas demandas, tanto individuais quanto coletivas, de toda a categoria (PMF e COMCAP).

A Assessoria jurídica do SINTRASEM reitera que procura estar sempre firme e atuante na luta em defesa dos interesses da categoria, ficando, desde já, à disposição para os esclarecimentos necessários!

Marcos Rogério Palmeira
CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Assessoria Jurídica do SINTRASEM

José Sérgio da Silva Cristóvam
CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Assessoria Jurídica do SINTRASEM

André Filipe de Moura Ferro
CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Assessoria Jurídica do SINTRASEM