Jurídico SINTE-SC

ANDAMENTO E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA AÇÃO DO SINTE COBRANDO OS RETROATIVOS DO PISO DO MAGISTÉRIO E DEMAIS DIREITOS DA CATEGORIA

Florianópolis, 24 de julho de 2012. Prezados Companheiros do Magistério Público Estadual, Conforme indicação da DIRETORIA EXECUTIVA DO SINTE/SC, a ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTE/SC (CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS) vem divulgar que ingressou com Ação Coletiva em …

ASSESSORIA JURÍDICA INGRESSA COM AÇÃO COLETIVA PARA ASSEGURAR A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS DO MAGISTÉRIO ESTADUAL DE 2004 E 2005

Florianópolis, 10 de maio de 2012. Prezados Companheiros do Magistério Público Estadual, Conforme indicação da Diretoria Executiva do SINTE/SC, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC (CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS) vem a público prestar informações acerca da AÇÃO …

ASSESSORIA JURÍDICA INGRESSA COM AÇÃO COLETIVA PARA ASSEGURAR A PROGRESSÃO FUNCIONAL DO MAGISTÉRIO ESTADUAL (DECRETO N. 3.593/2010)

Florianópolis, 4 de maio de 2012. Prezados Companheiros do Magistério Público Estadual, Conforme indicação da Diretoria Executiva do SINTE/SC, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC (CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS) vem a público prestar informações e esclarecimentos à …

ASSESSORIA JURÍDICA ESCLARECE A CATEGORIA SOBRE O ANDAMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS SOBRE O PISO DO MAGISTÉRIO E SOBRE O 1/3 DE HORA ATIVIDADE

Florianópolis, 3 de maio de 2012. Prezados Companheiros do Magistério Público Estadual, Conforme indicação da Diretoria Executiva do SINTE/SC, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC (CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS) vem a público prestar informações e esclarecimentos à …

SINTE/SC encampa mais uma luta: candidatos no concurso do Magistério Estadual (2004/2005) ainda têm direito à nomeação

Florianópolis, 24 de fevereiro de 2012. Prezados Companheiros do Magistério Público Estadual, Conforme indicação da Diretoria Executiva do SINTE/SC, ante a decisão do último Conselho Deliberativo do SINTE/SC (ocorrido nos dias 10 e 11/02/2012), a Assessoria Jurídica …

SINTE/SC Assegura a Revisão de uma Injustiça Histórica: Professores Prejudicados pela Diminuição de Turmas, Extinção de Disciplinas ou Municipalização têm direito à Regência de Classe e demais vantagens

Prezados Representantes Regionais e Associados do SINTE/SC O início de 2012 traz consigo a informação acerca de uma vitória histórica da categoria do Magistério Estadual. Acaba de ser publicada recente decisão judicial favorável ao SINTE/SC, acabando com …

Depois de Centenas de Decisões Favoráveis ao SINTE/SC, PGE/SC Reconhece o Direito à Aposentadoria Especial da Lei Federal n. 11.301/06

Prezados Companheiros do Magistério Estadual, Com os cordiais cumprimentos, atendendo a indicação da Diretoria Executiva do SINTE/SC, a Assessoria Jurídica do SINTE/SC vem a público prestar esclarecimentos à categoria, acerca da Determinação de Providência (DPRO/PGE/SC) n. 001/2012 …