O Escritório CRISTÓVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS mantém atuação destacada e especializada em diversas áreas da atividade jurídica, envolvendo tanto a advocacia contenciosa como a assessoria e consultoria jurídica, envolvendo especialmente as seguintes áreas.

Sindicatos e Associações de Classe

Contando com mais de uma década de experiência de seus sócios na assessoria a sindicatos e associações profissionais, nosso escritório tem atuação destacada nas áreas da advocacia, assessoria e consultoria especializada na defesa de interesses coletivos de categorias profissionais.

A partir de um corpo de advogados especializado e com destacada atuação na esfera sindical, procuramos oferecer uma assessoria jurídica ampla e diversificada na defesa dos interesses dessas entidades de classe, em especial nos seguintes temas:

  • Defesas de direitos funcionais e financeiros de cunho difuso, coletivo e individual homogêneo.
  • Assessoria em dissídios, convenções e acordos coletivos.
  • Pareceres em assuntos de interesse da categoria profissional.
  • Assessoria nas negociações sindicais em geral.

 

 

Servidores Públicos

Com quase duas décadas de experiência de seus sócios na defesa de servidores públicos, nosso escritório desenvolve um trabalho voltado diretamente à criação de teses em favor dos mais variados direitos, tanto no âmbito administrativo como no judicial.

Nossos advogados dispõem de elevada especialização e experiência na defesa dos interesses dos mais variados assuntos relacionados aos servidores públicos, atuando de forma destacada nos seguintes temas:

  • Extensão de benefícios financeiros e cobrança de direitos funcionais sonegados.
  • Defesa de agentes públicos em ações relacionadas a sua atuação funcional.
  • Defesa em concursos púbicos.
  • Defesa em Processos Administrativos Disciplinares.
  • Revisões de Processos de Aposentadoria no Serviço Público.
  • Defesas em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

 

 

Direito Administrativo

Na área do Direito Administrativo, nosso escritório vem desenvolvendo os mais variados trabalhos e defesa de teses em favor dos seus clientes, tanto em sede administrativa como judicial, com ênfase nos seguintes temas:

  • Responsabilidade civil do Estado: ações de indenização por danos sofridos por atos ou omissões do Poder Público.
  • Licitações e contratos: assessoria em âmbito administrativo e judicial em processos de licitações públicas (impugnação a editais, recursos contra inabilitações e desclassificações) e contratos administrativos.
  • Assessoria em processos de concessões e permissões de serviço público.
  • Atuação na defesa contra a atividade de polícia administrativa (multas, embargos, etc.) e intervenção administrativa na propriedade (desapropriações, tombamentos, etc.).
  • Defesa em processos administrativos em geral.

 

 

Direito Tributário e Empresarial

A nossa atuação nas áreas de Direito Tributário e Empresarial envolve tanto o âmbito administrativo como o judicial, a partir de um corpo de advogados de elevada especialização, atuando de forma destacada nos seguintes temas:

  • Planejamento tributário.
  • Defesa em processos administrativos fiscais.
  • Defesa judicial em ações anulatórias de débito fiscal e de repetição de indébito tributário.
  • Assessoria em geral no âmbito empresarial (contratos, trabalhista e fiscal).

 

 

Direito Trabalhista e Previdenciário

Com uma larga experiência na área do Direito Trabalhista e dos Regimes de Previdência Pública, sobretudo nos âmbitos estadual e municipal, nosso escritório vem desenvolvendo um trabalho voltado à defesa dos mais variados direitos relacionados à relação laboral e à aposentadoria, marcadamente no regime próprio de previdência, com ênfase nos seguintes temas:

  •  Reclamatórias trabalhistas em geral.
  •  Ações de reconhecimento e averbação de tempo de contribuição.
  •  Ações de revisão de proventos para a cobrança de direitos sonegados.
  •  Aposentadoria especial no serviço público.
  •  Extensão de benefícios sonegados aos aposentados (regra da paridade).
  •  Defesa em processos administrativos de aposentadoria.

 

 

Ações Constitucionais

Nosso escritório mantém uma atuação destacada na proposição das mais diversas ações constitucionais típicas, tanto representando sindicados e associações profissionais, na defesa dos interesses das suas respectivas categorias, como na defesa de interesses coletivos em geral, sobretudo contra atos ofensivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa, atuando de forma destacada por meio das seguintes ações:

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  • Ações Populares em defesa do patrimônio público e contra atos de improbidade administrativa.
  • Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra atos normativos em geral.
  • Mandados de Segurança contra ilegalidades e abusos de poder de autoridades públicas.
  • Mandados de Injunção visando assegurar direitos sonegados em virtude de omissões normativas.